Reconhecimento das profissões na Italia

Na Itália, as profissões se dividem em duas categorias:

- profissões não regulamentadas pela lei

- profissões regulamentadas

As profissões não regulamentadas são aquelas que podem ser exercitadas sem a necessidade de um título especifico de estudo. São profissões abertas tanto a italianos como a profissionais com titulo de estudo obtido no exterior. Dessa forma, não existe a necessidade de um reconhecimento formal do titulo. São consideradas não regulamentadas: publicidade, comunicação, profissões relacionadas as artes (ator, bailarino, cantor, musicista, designer, estilista de moda, designer de interiores, cenógrafo), profissões relacionadas a mediação da língua (interprete e tradutor), marketing, entre outras. Ao procurar emprego, adicione ao seu curriculum um documento com as características da sua formação para facilitar o entendimento do seu potencial empregador.

As profissões regulamentadas são aquelas cujo exercício é regulado por uma legislação nacional especifica. A lei estabelece tanto o titulo de estudo indispensável quanto os requisitos de formação (necessidade de estágios e/ou exame de ordem) e as normas de deontologia profissional. O exercício de tais profissões é protegido pela lei e é consentido apenas para indivíduos habilitados segundo a normativa especifica para a profissão pretendida. 

A Itália reconhece a qualificação profissional obtida no exterior aplicando:

- para títulos obtidos em países da União Européia, se aplica a legislação comunitária: Diretriz 2005/36/CE e 2013/55/UE. A autoridade italiana pode solicitar uma “misura compensativa” (prova ou estagio de adaptação).

- para títulos provenientes de países não pertencentes a União Européia, se aplica o DPR 394/99, artigos 49 – 50 e o sucessivo DPR 334/04, com os quais o reconhecimento acontece com a aplicação de uma “misura compensativa”.

A seguir são listadas as autoridades italianas competentes para realizarem o reconhecimento profissional relativo a cada formação.

Ministero della Salute

http://www.salute.gov.it/ProfessioniSanitariePubblico/

Profissões: nutricionista, educador profissional (educador de crianças com dificuldade, professor de suporte), farmacêutico, fisioterapeuta, enfermeiro, fonoaudiólogo, medico, dentista, psicólogo, podologo, psicoterapeuta, veterinário, biólogo, químico, técnico em radiologia medica, técnico audiometrista, ótico, técnico em prótese auditiva, técnico de laboratório, entre outros.

Ministero della Giustizia

https://www.giustizia.it/giustizia/it/mg_2_4_1.wp

Profissões: agrônomo, técnico em agronomia, assistente social, advogado, contador, geólogo, geômetra, jornalista, engenheiro (civil, mecânico, elétrico, eletrônico, etc), entre outras.

Ministero dell'Istruzione, dell'Università e della Ricerca - Dipartimento per il sistema educativo di istruzione e di formazione

http://www.istruzione.it/archivio/web/istruzione/abilitazione_professione_docente.html

Profissões: professor de escola maternal, professor de escola primaria e professor de escola secundaria.

Ministero dell'Istruzione, dell'Università e della Ricerca - Dipartimento per la formazione superiore e per la ricerca

http://www.istruzione.it/archivio/web/universita/riconoscimento-professioni-area-architettura.html

Profissões: arquiteto, paisagista, conservador de bens arquitetônicos e culturais, etc.

Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

http://europalavoro.lavoro.gov.it/EuropaLavoro/Lavoro/Qualifica-professionale-di-Estetista

Profissão: esteticista

Ministero dello Sviluppo Economico 

http://www.sviluppoeconomico.gov.it/index.php/it/cittadino-e-consumatori/titoli-professionali-esteri

Profissões: instalador de rede elétrica/ eletrônica/ hidráulica/ térmica/ gás/ aparato anti incêndio, mecânico, borracheiro, barbeiro, cabeleireiro, etc.

Ministero dei beni e delle attività culturali e del turismo

http://www.turismo.beniculturali.it/operatori/professioni-turistiche/

Profissões: Guia turístico, diretor técnico de agencia de turismo.

Presidenza del Consiglio dei Ministri - Dipartimento affari regionali, le autonomie e lo sport

http://www.sportgoverno.it/percorsi/maestri-di-sci.aspx

Profissão: Professor de esqui

http://www.sportgoverno.it/percorsi/guide-alpine.aspx

Profissão: guia dos alpes

Para maiores informações use esse site:

http://www.politicheeuropee.gov.it/it/attivita/mercato-interno/riconoscimento-qualifiche-professionali/

 *dados do grafico do ano de 2016.

Ficou na duvida? Quer saber mais? Me contacta! Presto assessoria para reconhecimento de titulos na Italia.